O projeto estratégico “Amigo da Natureza” do Ministério Público da Paraíba já está rendendo frutos em todo o Estado. Os municípios de Marcação e Alagoa Nova aprovaram leis instituindo a Campanha “Amigo da Natureza”, que será realizada no período de 20 a 22 de abril, com a realização de ações de educação ambiental e o plantio de mudas nativas. Dados parciais revelam que outros 36 municípios já aderiram à iniciativa.
O “Amigo da Natureza” é gerido pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Danielle Lucena da Costa Rocha. O projeto vem sendo apresentado pelos promotores de Justiça nos municípios em que atuam e também pela própria coordenadora do CAO, nas demais localidades, para sensibilizar os gestores sobre a importância dessa atuação.
Nessa segunda-feira (10/03), o projeto foi apresentado em Patos, aos prefeitos de Patos, São José do Bomfim e Várzea. O evento contou com a participação do secretário geral do MPPB, o promotor de Justiça Rodrigo Marques da Nóbrega, um dos membros que aderiu à iniciativa. Em fevereiro, o “Amigo da Natureza” foi apresentado em outras dez localidades, para ampliar a adesão dos gestores (saiba mais).
Conforme a promotora Danielle Lucena, o projeto estratégico “Amigo da Natureza” tem como objetivo fomentar a conservação e restauração florestal, por meio do plantio planejado e monitorado de espécies nativas dos biomas locais (Caatinga e da Mata Atlântica), incentivando o desenvolvimento de políticas públicas e a conscientização da sociedade civil e do poder público.
Municípios com compromisso ambiental
Segundo a coordenadora do CAO, além de Marcação e Alagoa Nova, já aderiram ao “Amigo da Natureza”, comprometendo-se a encaminhar projeto de lei criando a campanha homônima em seus territórios, os municípios de São José do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Jericó, Lagoa, Lastro, Água Branca, Santa Rita, Piancó, Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Santana dos Garrotes, Bananeiras, Serraria, Borborema, Caiçara, Logradouro, Belém, Dona Inês, Ibiara, Santa Inês, Santana de Mangueira, Lucena, Cabedelo, Caaporã, Pitimbu, Várzea, Patos, Mataraca, Cuité, São José do Bonfim, Arara, Solânea e Casserengue.
Reunião
Na última terça-feira (11/03), o CAO do Meio Ambiente realizou uma reunião no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa para traçar as ações que serão realizadas com os órgãos públicos e organizações não governamentais colaboradoras nos dias 20 a 22 de abril. “Fizemos essa reunião justamente para podermos verificar quais vão ser os pontos, as ações que serão realizadas para deixarmos tudo em um cronograma certo para a realização das ações tanto aqui na Capital, como também nos outros municípios da Paraíba”, informou a promotora.
Nos últimos dias, promotores de Justiça que aderiram ao projeto realizaram apresentações em diversos municípios paraibanos conclamando os gestores a aprovarem leis municipais que contemplem medidas de preservação do meio ambiente e de educação, por meio do plantio coletivo de árvores, de ações educativas e culturais.
Adesões
Segundo a coordenação do Centro de Apoio, aderiram ao projeto os promotores de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, Hamilton de Souza Neves Filho, Ana Carolina Coutinho Ramalho, Fabiana Alves Mueller, José Antônio Neves Neto, Miriam Pereira Vasconcelos, Larissa de França Campos, Rodrigo Marques da Nóbrega, Rafael de Carvalho Silva Bandeira, Leidimar Almeida Bezerra, Izabella Maria de Barros Santos, Henrique Candido Ribeiro de Morais, Airles Kátia Borges Rameh de Souza, Manoel Cacimiro Neto, Amadeus Lopes Ferreira, Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte, Cassiana Mendes de Sá, Simone de Souza Oliveira, Daniel Dal Pont Adriano, Ernani Neves Rezende, Ernani Lucas Nunes Menezes, Renato Martins Leite e Cláudia Cabral.
Colaboradores
O projeto, até o momento, conta com a colaboração da Cooperativa dos Catadores de Itabaiana (Itamare); Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, Federação de Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), Associação Guajiru, Batalhão de Polícia Ambiental, Ibama, Sudema, Arquidiocese da Paraíba, Colégio Intensivo, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Paraíba (Sinepe-PB), Secretaria de Educação do Estado, Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Polícia Rodoviária Federal, Movimento SOS Cuiá, Instituto de Pesquisa e Ação (Inpact), Associação dos Moradores do Jardim Oceania (Amjo), Coletivo de Defesa do Meio Ambiente (CDMA), Câmara Municipal de Baía da Traição, Escola Viva Olho do Tempo; Associação de Formação e Incentivo para o Nordeste Karente (Afink); HC Carbono Neutro, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG, Nexus Caatinga, Programa de Pós-Graduação de Biodiversidade do Centro de Ciências Agrárias da UFPB – Campus Areia; Universidade Estadual da Paraíba; Instituto Federal da Paraíba; e a professora do Departamento de Geociências da UFPB, Andréa Porto.
Lei estadual
Além das leis municipais, também foi aprovada a Lei Estadual 13.428/2024, que instituiu a campanha “Amigo da Natureza” no calendário estadual, de 20 a 22 de abril. Conforme explicou a promotora de Justiça, a aprovação do dispositivo legal foi resultado da articulação entre o MPPB e a Assembleia Legislativa para viabilizar o projeto estratégico. A lei estadual prevê o plantio de árvores nativas dos biomas locais, como a Mata Atlântica e a Caatinga, de modo planejado e monitorado, educação, preservação e equilíbrio ambientais.