• Redação ON

O advogado Luiz Carlos da Rocha, que representou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua prisão em Curitiba, sugeriu que o banimento da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil seria “inevitável” caso a interferência da rede no processo eleitoral brasileiro se intensifique. Essa declaração veio após o proprietário do X, Elon Musk, compartilhar uma convocação para protestos pelo impeachment de Lula, previstos para ocorrer em 16 de março em mais de 120 cidades brasileiras. Musk republicou uma postagem que mencionava uma “onda nacional de protestos”, acompanhada de imagens de manifestações de 2016 que culminaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) também está considerando medidas legais contra o X, incluindo a possibilidade de suspensão ou até mesmo dissolução da empresa no Brasil, caso se comprove que a plataforma prejudicou investigações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas ações refletem preocupações sobre a disseminação de informações falsas e a interferência em processos democráticos por meio das redes sociais.  

Em resposta às ações judiciais anteriores, o X chegou a ser suspenso no Brasil por não cumprir determinações judiciais, mas posteriormente regularizou sua situação, nomeando um representante legal no país e pagando multas pendentes, o que levou ao restabelecimento de seus serviços. 

Esses eventos destacam o crescente debate sobre o papel das plataformas de mídia social na política brasileira e as medidas necessárias para garantir que operem dentro das leis nacionais, especialmente em períodos eleitorais.