A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com a decisão, todos passam agora à condição de réus.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, defendeu o recebimento da denúncia por considerar que há provas de materialidade e fortes indícios de autoria. Ele foi seguido integralmente pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O grupo responde pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de bem tombado.

Em seu voto, Moraes destacou que a chamada “minuta do golpe” circulou entre membros do núcleo investigado e chegou até o então presidente da República, Jair Bolsonaro.

A denúncia recebida faz parte de um inquérito mais amplo sobre articulações antidemocráticas e tentativas de obstrução de investigações.

Quem são os réus

         •       Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão Jair Bolsonaro;

         •       Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;

         •       Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;

         •       Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;

         •       Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do DF;

         •       Mário Fernandes – general da reserva do Exército, conhecido como “kid preto”.