A primeira sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) de 2025 começou por volta das 17h desta quinta-feira (16/01). Nela, tomaram posse os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), eleitos no último dia 14 de dezembro para um mandato de dois anos (biênio 2025-2026). O evento ocorreu no Auditório Edigardo Ferreira Soares – na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e foi transmitido pelo canal do Ministério Público da Paraíba (MPPB) no Youtube.
A sessão foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que é o presidente do CPJ, colegiado formado por 27 procuradores de Justiça do MPPB, incluindo os membros do CSMP. Tomaram posse como titulares os procuradores Alexandre César Fernandes Teixeira, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, José Guilherme Soares Lemos, Sócrates da Costa Agra e Francisco Glauberto Bezerra; e, como suplentes: Maria Ferreira Lopes Roseno, José Farias de Souza Filho e João Geraldo Carneiro Barbosa. Veja perfis dos novos membros AQUI.
A solenidade começou com a entrada dos membros do CPJ: Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Luciano de Almeida Maracajá, Aristóteles de Santana Ferreira, Sônia Maria de Paula Maia, Francisco Antônio de Sarmento Vieira e Nilo de Siqueira Costa Filho. Participaram de forma on-line os procuradores de Justiça: Lúcia de Fátima Maia de Farias, Joaci Juvino da Costa Silva e Ana Lúcia Torres de Oliveira.
Além deles, compuseram a mesa autoridades do Estado, como Fábio Brito, procurador-geral do Estado, representando o governador João Azevedo; deputado Jutahy Menezes, representando a Assembleia Legislativa; Janny Milanês, vice-presidente da Ordem dos Advogados da Paraíba; e a promotora de Justiça Adriana de França Campos, presidenta da Associação Paraibana do Ministério Público.
Juramento e termo de posse
No decorrer da solenidade, em nome dos empossandos, o procurador de Justiça Luís Nicomedes prestou o compromisso, na forma regimental, prometendo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado e as leis e promover a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social. Em seguida, a convite do presidente do colegiado, a secretária do CPJ, Kátia Lucena, leu o termo de posse, que foi assinado pelos novos conselheiros do CSMP.
Espaço de decisões
A procuradora Kátia Lucena, que foi membra do CSMP durante os últimos 20 anos foi a primeira a discursar. “É com grande honra que recebo essa missão de, não só me despedir deste Conselho, mas também dar as boas-vindas aos novos conselheiros. O CSMP desempenha um papel crucial e sua atuação resguarda valores, como autonomia, eficiência, ética e a defesa da ordem jurídica, ao mesmo tempo em que promove mudanças que fortalecem nosso compromisso com a justiça, a transparência e o serviço ao bem público. É o espaço de decisões que definem os rumos da nossa instituição e contribui para sua constante evolução”, destacou.
Representação da democracia
Logo após, o procurador-geral de Justiça iniciou seu discurso com uma reflexão. “Como as experiências nos ensinam, como conviver é construtivo… Na vida, temos a oportunidade de aprender a cada instante”, disse, ressaltando que, entre as grandes experiências que tem vivido no cargo, presidir o CSMP tem sido uma das mais gratificantes. O chefe do Ministério Público destacou a importância do Conselho Superior que é responsável por cuidar de questões pertinentes à carreira de membros e a reapreciação dos arquivamentos dos processos, uma forma de controle interno dos órgãos de execução, entre outras atribuições.
“O Conselho Superior guarda em si a nobreza da diversidade e dos pensamentos múltiplos. Órgãos dessa natureza são verdadeiras representações da democracia pela necessária formação das decisões pela maioria de votos e não pela vontade ou argumentação individualizada”, ressaltou. Antônio Hortêncio também agradeceu aos membros do atual Conselho, destacando que eles participaram de momentos históricos e de uma movimentação da carreira nunca antes vista. Saibam os novos integrantes que a Procuradoria-Geral de Justiça estará sempre lado a lado para trabalhar, dialogar e construir, realizar e ser efetiva. Vocês contam com este procurador-geral que estará ao lado de todos os conselheiros para dignificar o Ministério Público, melhorar as condições de trabalho de todos os integrantes e para entregar à nossa sociedade um serviço melhor. Sejam bem-vindos, novos conselheiros!”, disse.
O último a discursar foi o procurador de Justiça Glauberto Bezerra, em nome dos empossados. Ele iniciou seu discurso dizendo que jamais o Ministério Público ficará em silêncio, diante de injustiças. Ele reconheceu a importância do momento para os novos membros, mas também para a instituição e para a sociedade. Também destacou a liderança do procurador-geral e citou qualidades dos colegas que tomavam posse com ele. “O CSMP como órgão da administração superior ocupa lugar de destaque na estrutura institucional desta Casa. É aqui que se consolidam as diretrizes, deliberam-se políticas e se promovem decisões fundamentais para o fortalecimento da Justiça. É também nesse espaço que se asseguram os valores que alicerçam a nossa atuação, independência e compromisso com o bem comum”, afirmou.
Da Ascom/MPPB
Foto: Ascom/MPPB/Divulgação
