O ex-desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho faleceu neste domingo (12), aos 93 anos. Ele estava internado no Hospital da Unimed, em João Pessoa e teve falência múltipla dos órgãos. O velório será na manhã desta segunda-feira (13), no Cemitério Parque das Acácias, e o sepultamento está marcado para as 16h.
Uma das figuras mais respeitadas dos meios jurídicos da Paraíba, Júlio Aurélio Moreira Coutinho nasceu em João Pessoa a 4 de novembro de 1935, filho de Pedro da Silva Coutinho e Carmen Moreira Coutinho. Titulado em Direito pela Universidade da Paraíba em 1959. Iniciou suas atividades profissionais como Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Norte.
Em 11 de dezembro de 1961, foi nomeado para o cargo de Promotor Público da Comarca de Cabedelo. Em 24 de dezembro de 1965, foi promovido, por antigüidade para a mesma comarca, que fora elevada de entrância. Permaneceu naquela comarca até 26 de agosto de 1980, quando foi promovido, por merecimento, para a 5ª Promotoria de Campina Grande, sendo removido daquela promotoria, a 4 de setembro de 1981, para a 6ª Promotoria Cível da Capital do Estado. A 20 de julho de 1982, foi promovido ao cargo de Procurador da Justiça com exercício na Comarca de João Pessoa, em que permaneceu até 28 de julho de 1984, quando, em face de nova promoção, passou a exercer o cargo de Procurador de Justiça, Símbolo MP-4, que lhe deu acesso ao Colégio de Procuradores de Justiça.
Foi nomeado para o cargo de desembargador a 16 de dezembro de 1994, escolhido como representante do “quinto” constitucional, como oriundo do Ministério Público. Integrante da Câmara Criminal da Corte de Justiça, foi eleito, em fins do ano de 2004, pelo Tribunal Pleno, como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para o biênio 2005-2006.
Em 4 de novembro de 2005, no entanto, foi atingido pela aposentadoria compulsória, não podendo mais continuar como Chefe do Poder Judiciário nem como Magistrado integrante do TJPB. Nesse período de cerca de nove meses de atuação, no entanto, pôde concretizar obra considerável, digna dos maiores encômios, como se pode ver no capítulo concernente às realizações de cada presidente da Casa da Justiça da Paraíba.
Três Filhos na Carreira Jurídica — Casado com a Dona Elisabeth da Nóbrega Coutinho, ( já falecida) com quem teve três filhos, que seguiram os caminhos do pai na carreira jurídica: dois juízes, Eduardo Rubens Nóbrega Coutinho e Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho; e um Promotor de Justiça, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Fred Coutinho, hoje desembargador do TJPB e presidente eleito para o biênio 2025/226
Homem inteiramente avesso a benesses pessoais e sem interesses de natureza mundana ou material, pois extremamente espiritualista e religioso, tem desenvolvido, ao longo dos anos, em caráter pessoal, meritória obra de assistência a pessoas necessitadas, como um dos continuadores da obra assistencial do Padre Zé, em João Pessoa.
