Redação ON
deputado Daniel Silveira será mantido preso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ex-deputado Daniel Silveira passou por audiência de custódia nesta terça-feira (24/12), após ser preso novamente na madrugada desta véspera de Natal. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, sustenta que o acusado “teve a oportunidade de esclarecer as razões do descumprimento das condições judiciais”, mas “preferiu manter uma versão mentirosa”.
“Fica patente que o sentenciado tão somente utilizou sua ida ao hospital como verdadeiro álibi para o flagrante desrespeito as condições judiciais obrigatórias para manutenção de seu livramento”.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a defesa de Silveira comunicou a ida ao hospital apenas na segunda-feira, 23 de dezembro, sem apresentar justificativa de urgência que justificasse a saída no período noturno sem autorização. Moraes ressaltou ainda o histórico de descumprimento de medidas cautelares por parte de Silveira, mencionando pelo menos 227 violações anteriores durante o processo penal.
Em nota, a defesa de Daniel Silveira afirmou que o ex-deputado “não descumpriu nenhuma medida” e que “apenas foi, e às pressas, na noite de sábado à emergência no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, com crise renal aguda e urinando sangue”.
“A defesa já enviou ao ministro relator da El 32 o pedido formal de reconsideração da decisão, encaminhado todas as informações necessárias e esclarecimentos complementares, aguardando a apreciação para breve, acreditando no pleno restabelecimento do livramento condicional de Daniel Lúcio da Silveira”, diz trecho da nota.
