Da Ascom do MPPB
Neste sábado, dia 14, duzentos membros do Ministério Público da Paraíba elegeram seus representantes no Conselho Superior (CSMP), para o biênio 2025-2026. A nova composição do futuro colegiado terá como titulares os procuradores de Justiça: Alexandre César Fernandes Teixeira (163 votos, 17,79%), Luis Nicomedes de Figueiredo Neto (144 votos, 15,72%), José Guilherme Soares Lemos (142 votos, 15,50%), Sócrates da Costa Agra (112 votos, 12,23%) e Francisco Glauberto Bezerra (109 votos, 11,90%). Ficam na suplência, Maria Ferreira Lopes Roseno (104 votos, 11,35%), José Farias de Souza Filho (72 votos, 7,86%) e João Geraldo Carneiro Barbosa (70 votos, 7,64%).
Estavam aptos a votar os 214 membros da instituição. Desses, 200 (93,45%) manifestaram suas escolhas (cada um escolheu até cinco nomes), contabilizando 1.070 votos, sendo 916 válidos. Tão logo terminou a votação, a Comissão Eleitoral, composta pelo procurador de Justiça, Francisco de Paula Lavor (presidente), e pelos promotores de Justiça, Eduardo Torres e Anita Bethânia Rocha, confirmaram o resultado do pleito. Eles passaram o dia no posto presencial de votação, montado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, onde receberam candidatos e eleitores.
Presidente do CSMP parabeniza eleitos
O presidente do CSMP, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o procurador-geral de Justiça, que também acompanhou a votação de forma presencial junto à comissão, parabenizou os eleitos. “Hoje é um dia importante para nossa instituição. Realizamos a eleição de escolha dos novos membros do Conselho Superior, que é um órgão da administração superior e que tem uma alta relevância no nosso Ministério Público. É nesse órgão que são reavaliados os arquivamentos de procedimentos e que a carreira é julgada com as promoções e remoções. Então, é um dia bem especial, que ocorre a cada dois anos, e todos nós esperamos que a nova composição venha abrilhantar ainda mais esse órgão tão essencial para nossa instituição”, disse.
Quem são os novos conselheiros
O 20º procurador de Justiça, Alexandre César Fernandes Teixeira, 60 anos, é natural de Petrolina -PE e ingressou no MPPB em 13/11/1991. Atuou nas promotorias de Justiça de Brejo do Cruz; Sousa; Bayeux e João Pessoa. Foi promotor de Justiça corregedor, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp). Atualmente, é integrante da Comissão de Elaboração Legislativa e da Comissão de Análise do Quadro de Membros. Também é coordenador da Assessoria Técnica e Jurídica da PGJ.
O 24º procurador de Justiça, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, 56 anos, é natural do Crato-CE e ingressou no MPPB em 18/06/1991. Atuou nas promotorias de Justiça de Teixeira, Solânea, Pilar, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa; e como substituto em várias promotorias, como Princesa Isabel, Patos, Taperoá, São João do Cariri, Prata, Aroeiras, Cabaceiras, Serraria, Bananeiras, Itabaiana e Gurinhém. Foi assessor técnico do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, secretário de Planejamento e Gestão e promotor de Justiça convocado no Colégio de Procuradores de Justiça. Integrou as comissões examinadoras de concursos públicos para ingresso na Carreira do MPPB.
O 2º procurador de Justiça, José Guilherme Soares Lemos, 54 anos, é natural de João Pessoa-PB e ingressou no MPPB em 27/06/1994. Atuou nas promotorias de Justiça de Alagoinha, Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Foi assessor do procurador-geral de Justiça; promotor-corregedor; secretário-geral do MPPB; coordenador da extinta Caimp, do Centro de Apoio Operacional (Caop), da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), do Núcleo de Controle da Atividade Policial (Ncap), dos promotores da área criminal e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Atualmente, é o ouvidor do MPPB.
O 9º procurador de Justiça, Sócrates da Costa Agra, 61 anos, é natural de Campina Grande-PB, e ingressou no MPPB em 23/10/1991. Atuou nas promotorias de Justiça de Soledade, Itaporanga, Cuité, Campina Grande (Juizado Especial Criminal, Cível, Juizado Especial de Violência Doméstica e Consumidor). Foi diretor-regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon), entre 2015 a 2024.
O 8º procurador de Justiça, Francisco Glauberto Bezerra, 69 anos, é natural de Quixadá-CE e ingressou no MPPB 18/06/1991. Atuou nas promotorias de Justiça de Cabaceiras, Queimadas, Aroeiras, Boqueirão, Patos, Sousa, Alhandra, Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa. Foi coordenador do 1º Caop; promotor-corregedor; assessor técnico do PGJ, diretor-geral do MP-Procon e diretor da Fesmip. Representou o MPPB na Conferência da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. É membro do Colégio de Procuradores de Justiça.
