Joanildo Mendes
Redação ON
Castração química de pedófilos divide opiniões de deputados paraibanos ligados a Lula e Bolsonaro
Padre Luiz Couto (PT) e Cabo Gilberto Silva (PL)divergem sobre projeto aprovado pela Câmara Federal e que vai agora ser avaliado no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (12), o Projeto de Lei que prevê a castração química de condenados por pedofilia e cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a internet.Um projeto polêmico que agora segue para o Senado divide opiniões e, mais uma vez, coloca os lulista e bolsonaristas em pé de guerra:
“Essa proposta foi idealizada pela turma do PL, os bolsonaristas. Ela é ineficaz e desvia o debate do que realmente importa”, disparou o deputado federal Luiz Couto (PT/PB), sendo rebatido pelo deputado federal bolsonarista paraibano Cabo Gilberto Silva (PL/PB): “Alguns parlamentares infelizmente sequer leram o projeto, em especial os do PT, PSOL e PC do B. Mas a grande maioria leu o projeto e entendeu. Por conta disso tivemos o apoio dos partidos de Centro e conseguimos aprovar a castração química”.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE) para o Projeto de Lei 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e para a versão elaborada em junho último pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família..
Para o deputado Luiz Couto a castração química é uma medida ineficaz e populista: “Eu, particularmente, sou contra a castração química por ser uma medida ineficaz e populista,.. que não protege nossas crianças e adolescentes. A violência sexual não está restrita a um ato físico. mas a uma manifestação de poder. O crime pode ocorrer de diversas formas, inclusive virtualmente. Castrar não muda a mente de um abusador, nem impede que ele encontre outros meios para agredir. Se quisermos enfrentar esse drama nacional, precisamos investir em prevenção, com educação sexual nas escolas, campanhas de concentração e políticas públicas que protejam nossas crianças antes que elas encontrem o pior, antes que o pior aconteça”, esclarece o deputado petista os motivos de ter votado contra..
Couto acrescenta que é essencial responsabilizar, efetivamente, os agressores. “Não podemos aceitar soluções simplistas que ignoram a complexidade do problema. Essa proposta foi idealizada pela turma do PL, os bolsonaristas. Ela é ineficaz e desvia o debate do que realmente importa. A proteção integral de nossas crianças e adolescentes. Então, nesse sentido, essa é a nossa posição, a certeza de que precisamos trabalhar efetivamente para que a sociedade possa estar atenta. As mães de família, os pais, os educadores, todos devem estar nessa atenção para verificar quem estiver envolvido nessa questão”, completou Couto.
Já o deputado bolsonarista Cabo Gilberto Silva revelou que alguns parlamentares não leram o projeto e, “de forma equivocada”, tentaram evitar a aprovação. “Na Semana da Segurança Pública, o acordo que nós da bancada da segurança pública tínhamos com o presidente Lira (Arthur Lira, presidente da Câmara Federal), conseguimos colocar em pauta e aprovamos a castração química contra a pedófila, com processo do réu sendo transitado e julgado. Ou seja, depois que respeitar todo o devido processo legal, o criminoso sofrerá a castração química. Não é a amputação de membros, como estavam falando lá no plenário, de forma equivocada, alguns parlamentares. Infelizmente sequer leram o projeto, em especial os do PT, PSOL, PC do B. Mas a grande maioria leu o projeto e entendeu. Por conta disso. tivemos o apoio dos partidos de Centro e conseguimos aprovar a castração química. Um grande avanço no combate à pedofilia, contra pessoas psicopatas que têm vários relacionamentos com crianças e adolescentes. Então nada mais é do que um composto químico de medicação, para diminuir a libido”, finalizou Cabo Gilberto.
Da Paraíba os deputados federais Cabo Gilberto Silva, Aguinaldo Ribeiro, Gervásio Maia e Murilo Galdino votaram a favor da castração química, enquanto os deputados Luiz Couto , Wilson Santiago e Damião Feliciano votaram contra.
Entre os crimes que levarão ao registro dos autores no cadastro nacional de pedófilos estão: estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente
