Será realizada, neste sábado, dia 14, a eleição do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) para o biênio 2025-2026. A votação ocorrerá das 8h às 16h, pelo sistema eletrônico do MPPB, com acesso na Extranet. Oito candidatos concorrem às cinco vagas de membros titulares e três de suplentes, e a expectativa é que o resultado seja conhecido imediatamente após o término da votação. Estão aptos a votar 214 membros da instituição.
São candidatos a membro do Conselho Superior, por ordem de inscrição, os procuradores de Justiça Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, José Farias de Souza Filho, José Guilherme Soares Lemos, Alexandre César Fernandes Teixeira, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, Maria Ferreira Lopes Roseno e João Geraldo Carneiro Barbosa.
A Comissão de Acompanhamento e Escolha do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) é presidida pelo procurador de Justiça Francisco Lavor e integrada pelos promotores de Justiça Eduardo Torres e Anita Bethânia Rocha.
O sistema deverá ser acessado por meio da extranet, sendo que cada um dos membros do MPPB aptos ao voto terá acesso com a utilização da respectiva senha e login pessoais. Cada membro poderá votar em até cinco candidatos. A comissão estará presente no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e um posto de votação será montado no local para quem desejar votar de forma presencial.
O presidente da Comissão de Acompanhamento, procurador Francisco Lavor, falou sobre a expectativa do pleito. “A expectativa é a de que um grande número de membros compareça em razão da importância que tem o Conselho Superior para a instituição”. Ele ressaltou ainda que, embora a eleição do CSMP ocorra no mesmo dia da Eleição para diretoria da Associação Paraibana do Ministério Público, o horário de encerramento é diferente, pois enquanto na APMP o horário se estende às 17h, na eleição do CSMP o sistema está apto a receber os votos até às 16h.
O CSMP
O Conselho Superior é um órgão da administração superior do MPPB, responsável por fiscalizar e superintender a atuação da instituição e velar pelos seus princípios norteadores. O órgão é formado por sete integrantes, sendo dois deles membros natos (o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPPB) e cinco procuradores de Justiça em exercício, que são eleitos pelos integrantes da carreira para um mandato de dois anos.