O Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou, no mês de fevereiro, o projeto estratégico “Amigo da Natureza” nos municípios de Catolé do Rocha, Esperança, Cuité, Guarabira, Bananeiras, Itaporanga, Cajazeiras, Serra Branca, Boqueirão e Itabaiana.
Os encontros reuniram prefeitos, vereadores e secretários de meio ambiente desses e de municípios vizinhos, além de representantes da sociedade civil, para fomentar a aprovação de leis municipais que instituam, em seus territórios, a campanha homônima, que será realizada nos dias 20 a 22 de abril, quando deverão ser promovidas medidas de preservação do meio ambiente, por meio do plantio coletivo de árvores, de ações educativas e culturais.
De acordo com a coordenadora do CAO Meio Ambiente, a promotora de Justiça Danielle Lucena, todos os gestores se comprometeram a implementar o projeto, que também já conta com a adesão de 24 promotores de Justiça. Até o momento, mais de 60 municípios deverão ser impactados com a atuação ministerial. O próximo município a receber a equipe do CAO para conhecer o projeto é Patos. A reunião com os gestores está marcada para o dia 10 de março.
Articulação
A promotora de Justiça explicou também que os municípios que aderirem ao projeto receberão um certificado de “Amigo da Natureza”. Ela também falou que a iniciativa foi construída a partir da articulação de várias instituições, como Poder Legislativo Estadual; Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (que participou das reuniões realizadas nos municípios em fevereiro); UFPB – Campus Areia; UFCG – Campus Patos e Campina Grande; UFCG e IFPB de Catolé do Rocha e Lagoa Seca; Viveiro de Mudas do Jardim Botânico e de João Pessoa.
Segundo ela, essa articulação resultou na aprovação da Lei Estadual 13.428/2024, que instituiu a campanha “Amigo da Natureza” no calendário estadual, de 20 a 22 de abril. A lei prevê o plantio de árvores nativas dos biomas locais, como a Mata Atlântica e a Caatinga, de modo planejado e monitorado, educação, preservação e equilíbrio ambientais. “As escolas das redes pública e privada, de todos os níveis de ensino, deverão promover atividades integradas para orientar os alunos sobre a campanha em suas próprias instalações, sempre que possível”, diz o dispositivo legal, que estabelece ainda a priorização do plantio nas matas ciliares (localizadas às margens de cursos de águas).
Da Ascom/MPPB
Foto: Ascom/MPPB
