A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a prefeitura de Lucena (PB) vem tomando providências, nesta semana de pré-Carnaval, para evitar circulação de veículos na faixa de areia da praia, de domínio da União. Manilhas de concreto estão sendo instaladas, inviabilizando a passagem de automóveis. A constante movimentação de veículos na faixa de areia vinha prejudicando o meio ambiente e colocando em risco a vida de banhistas, que procuraram o MPF para denunciar.
A decisão foi tomada após reunião, em 24 de janeiro, do MPF com o prefeito e secretários da prefeitura de Lucena, além de representantes do Batalhão de Polícia Ambiental, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Na ocasião, a prefeitura informou que há diversas ruas do município com acesso às praias, de forma que seria inviável bloquear cada uma delas. Então, optou-se pela instalação temporária de manilhas de concreto na faixa de areia, que podem ser removidas quando for definida uma solução permanente, protegendo os banhistas, as praias e a foz do rio Miriri da circulação de veículos.
O fechamento de vias de acesso à faixa de areia, para trânsito de veículos, será ao longo de toda a orla de Lucena, especialmente, nos locais de maior incidência de acessos, como: “Pontinha de Lucena” e imediações do “Bar do Geraldo”.
Também ficou acordado que a prefeitura instalará placas ao longo da orla, na faixa de areia e nos locais costumeiros de acessos à praia, indicando a proibição de trânsito de veículos, e encaminhará relatório com a identificação, por imagem área/satélite, dos pontos de acesso de veículos fechados e locais de instalações de placas.
Foi acordada, com o Batalhão de Polícia Ambiental e Sudema, a realização de fiscalização policial, na faixa de areia das praias de Lucena, nos próximos dias, para impedir o fluxo de veículos em local indevido.
Além do trânsito de veículos, outras medidas estão sendo tomadas para a proteção do meio ambiente e da faixa de domínio da União, como a remoção de caiçaras instaladas irregularmente nas praias e medidas para coibir invasões em área de mangue e em áreas de preservação permanente (APPs) de maceiós que sofrem a influência do oceano, ao longo da orla de Lucena.
Inquérito Civil n. 1.24.000.000645/2014-69
Inquérito Civil n. 1.24.000.001639/2020-77
Da Ascom/MPF
Arte: Ascom/MPF
