O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) realiza, a partir das 16h desta quinta-feira, dia 16, a sessão solene de posse dos membros que integrarão o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), no biênio 2025-2026. A solenidade acontecerá no Auditório Edgardo Ferreira Soares, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Av. Dom Pedro II, Centro de João Pessoa. O evento também será transmitido pelo Canal MPPB no Youtube (www.youtube.com/canalmppb). Os novos conselheiros foram escolhidos por 200 dos 214 membros do MPPB que participaram da eleição ocorrida no último dia 14 de dezembro.
O presidente do colegiado, Antônio Hortêncio Rocha Neto, conduzirá a sessão, na qual serão empossados como titulares do CSMP os procuradores de Justiça: Alexandre César Fernandes Teixeira (que foi escolhido com 163 votos da classe, 17,79% do total), Luis Nicomedes de Figueiredo Neto (144 votos, 15,72%), José Guilherme Soares Lemos (142 votos, 15,50%), Sócrates da Costa Agra (112 votos, 12,23%) e Francisco Glauberto Bezerra (109 votos, 11,90%). Como suplentes, tomarão posse: Maria Ferreira Lopes Roseno (104 votos, 11,35%), José Farias de Souza Filho (72 votos, 7,86%) e João Geraldo Carneiro Barbosa (70 votos, 7,64%).
Perfis dos membros titulares
O 20º procurador de Justiça, Alexandre César Fernandes Teixeira, 60 anos, é natural de Petrolina -PE e ingressou no MPPB em 13/11/1991. Atuou nas promotorias de Justiça de Brejo do Cruz; Sousa; Bayeux e João Pessoa. Foi promotor de Justiça corregedor, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp). Atualmente, é integrante da Comissão de Elaboração Legislativa e da Comissão de Análise do Quadro de Membros. Também é coordenador da Assessoria Técnica e Jurídica da PGJ.
O 24º procurador de Justiça, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, 56 anos, é natural do Crato-CE e ingressou no MPPB em 18/06/1991. Atuou nas promotorias de Justiça de Teixeira, Solânea, Pilar, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa; e como substituto em várias promotorias, como Princesa Isabel, Patos, Taperoá, São João do Cariri, Prata, Aroeiras, Cabaceiras, Serraria, Bananeiras, Itabaiana e Gurinhém. Foi assessor técnico do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, secretário de Planejamento e Gestão e promotor de Justiça convocado no Colégio de Procuradores de Justiça. Integrou as comissões examinadoras de concursos públicos para ingresso na Carreira do MPPB.
O 2º procurador de Justiça, José Guilherme Soares Lemos, 54 anos, é natural de João Pessoa-PB e ingressou no MPPB em 27/06/1994. Atuou nas promotorias de Justiça de Alagoinha, Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Foi assessor do procurador-geral de Justiça; promotor-corregedor; secretário-geral do MPPB; coordenador da extinta Caimp, do Centro de Apoio Operacional (Caop), da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), do Núcleo de Controle da Atividade Policial (Ncap), dos promotores da área criminal e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Atualmente, é o ouvidor do MPPB.
O 9º procurador de Justiça, Sócrates da Costa Agra, 61 anos, é natural de Campina Grande-PB, e ingressou no MPPB em 23/10/1991. Atuou nas promotorias de Justiça de Soledade, Itaporanga, Cuité, Campina Grande (Juizado Especial Criminal, Cível, Juizado Especial de Violência Doméstica e Consumidor). Foi diretor-regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon), entre 2015 a 2024.
O 8º procurador de Justiça, Francisco Glauberto Bezerra, 69 anos, é natural de Quixadá-CE e ingressou no MPPB 18/06/1991. Atuou nas promotorias de Justiça de Cabaceiras, Queimadas, Aroeiras, Boqueirão, Patos, Sousa, Alhandra, Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa. Foi coordenador do 1º Caop; promotor-corregedor; assessor técnico do PGJ, diretor-geral do MP-Procon e diretor da Fesmip. Representou o MPPB na Conferência da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.
Perfis dos suplentes
A 21ª procuradora de Justiça, Maria Ferreira Lopes Roseno, é natural de Santana dos Garrotes-PB e ingressou no MPPB em 25/07/1988. Atuou em várias promotorias de Justiça, a exemplo das unidades localizadas em Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe, Sousa, Cajazeiras e Bayeux. O último cargo ocupado como promotora de Justiça foi em João Pessoa, com atuação na área criminal. Foi integrante do Núcleo de Plantão Judiciário do 1º Grau de Jurisdição e da Comissão de Estágio Probatório de Membros.
O 22º procurador de Justiça, José Farias de Souza Filho, é natural de Pocinhos-PB e ingressou no MPPB em 18/06/1991. Atuou como titular nas promotorias de Justiça de Jacaraú, Boqueirão, Cuité, Campina Grande, Pilar e João Pessoa e, como substituto em Rio Tinto, Alagoa Nova, Alagoinha, Sumé e Serra Branca. Integrou a Comissão Especial para atuar no Combate à Improbidade Administrativa (Ccrimp); o Conselho Gestor do FDD; compôs a Equipe Especializada na área do meio ambiente e urbanismo e coordenou o CAO Meio Ambiente; presidiu a Comissão Institucional de Gestão Ambiental do MPPB, compôs o Grupo de Atuação Integrada para a Erradicação dos Lixões, o Grupo de Atuação Integrada de Segurança das Barragens e a Comissão de Gestão de Recursos Hídricos e Esgotamento Sanitário.
O 17º procurador de Justiça, João Geraldo Carneiro Barbosa, é natural de João Pessoa-PB e ingressou no MPPB em 19/06/1991. Atuou nas promotorias de Justiça de Pocinhos, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. Ainda como promotor, atuou no Eleitoral, na Corregedoria e, por convocação, no Colégio de Procuradores (CPJ). Foi coordenador dos promotores das áreas cível, de família e da fazenda de Campina Grande; diretor e vice-presidente da APMP. Integrou as comissões de Avaliação do Estágio Probatório; de Adequação do Quadro de Servidores; de elaboração das propostas de Regulamentação do Artigo 37-V da CF e de Alteração da Resolução 021/93; e as subcomissões de Elaboração Legislativa e do Comitê de Tecnologia de Informação. Atualmente, substitui o 18º procurador de Justiça, é membro da Junta Recursal do MP-Procon, do Conselho Superior e do CPJ. É o atual diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf.
Da Ascom/MPPB
Foto: Ascom/MPPB/Divulgação
