Redação ON
O assunto é polêmico (e bota polêmica nisso!) e está mobilizando lideranças políticas em todo o País: a Paraíba – mais 8 Estados e o DF – pode perder vagas de deputados federais e estaduais, porque o quantitativo de parlamentares de cada Unidade Federada tem relação direta com o Censo Demográfico.
O tema ocupa a manchete deste sábado (7) do jornal A União, cuja capa você confere o print todos os dias, logo cedo, aqui no portal Onorteonline.com. A matéria é assinada por Cláudio Ferreira.
Por orientação do Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional deve fazer a revisão até 30 de junho de 2025. Caso não o faça, a incumbência ficará com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Doze estados e o Distrito Federal não seriam afetados pela atualização. Pará e Santa Catarina ganhariam quatro vagas; o Amazonas teria mais duas; Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais contariam com mais uma cadeira.
Na lista dos que perdem: Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul cederiam duas vagas; Alagoas e Pernambuco teriam menos uma cadeira. O estado mais prejudicado seria o Rio de Janeiro, que teria a bancada com menos quatro vagas.
A recontagem das vagas passaria a valer na legislatura que começa em 2027. A proposta tem uma tabela com o número de cadeiras que cada estado e o Distrito Federal teriam com as mudanças.
O autor do projeto, deputado Pezenti (MDB-SC) salienta que a proposta não muda o número total de deputados e não aumenta os gastos do contribuinte com as bancadas na Câmara. Ele destaca que a última atualização com base no aumento da população foi feita em 1993.
“Em 30 anos, o mundo mudou. Mudaram as cidades onde as pessoas moram; as pessoas saíram do interior, foram para os centros, agora estão voltando para o interior. Estados ganharam população; outros estados perderam. Então já passou da hora de a gente ter uma atualização no número de parlamentares de cada estado, fazendo uma redistribuição dos atuais 513.”
Sabe-se que, nos bastidores, lideranças políticas da Paraíba estão se mobilizando para impedir que esse Projeto de Lei venha a ser aprovado, sobretudo porque ele é baseado num Censo que está muito questionado no Brasil.
